40 anos de liberdade

por Manuel Novo Lopes, LLCE1

O falecimento de um tenor da política guineense, Kumba Ialá, traz-nos a oportunidade de refletir sobre a temática das crises dos países lusófonos. Kumba Ialá  é reconhecido ao longo da história como uma figura emblemática da resistência ao domínio colonial na Guiné-Bissau. Membro do PAIGC participou na luta à mão armada contra os portugueses, e isso, apesar de se ter formado na universidade Católica Portuguesa de Lisboa, tonando-se professor de filosofia. Além da formação em filosofia, Kumba Ialá era também formado em Teologia e em Direito.

Essa formação lhe permitiu rapidamente ter peso na vida política guineense. Depois da criação de dois partidos (o FDS, em 1991 e o PRS, em 1992) e de uma vida política extremamente ativa, perdeu as eleições presidenciais de 1994 para o candidato João Bernardo Vieira (mais conhecido como Nino Vieira), o mesmo que foi deposto por um guerra civil em 1998, permitindo a Kumba Ialá o acesso ao poder

A sua presidência foi, no entanto, marcada pela má gestão financeira, alguns escândalos (que determinaram a perda da ajuda do FMI) e crises políticas diversas, entre elas as constantes divergências do general Ansumane Mané que exigia mais privilégios. Finalmente, um golpe militar de 2003 liderado pelo general Veríssimo Correia Seabra, destituiu Kumba Ialá. Banido da política, este ainda tentou aceder ao poder várias vezes, mas sem sucesso.  Em 2014, decidiu apoiar o candidato à presidência, Nuno Nabian. Faleceu a 4 de abril de 2014.

A vida de Kumba Yalá caricatura a problemática da busca da democracia por parte das antigas colónias portuguesas. Uma busca de liberdade que se traduziu por anos de guerras fratricidas, golpes de estado e o sofrimento de um povo que sempre paga os erros dos seus dirigentes, quer sejam portugueses ou africanos.

Como explicar a dificuldade de instalação de uma paz durável nos países luso-africanos?

Quais foram os erros, e quais as soluções para o futuro?

O primeiro passo para poder ter uma visão crítica e imparcial dos acontecimentos é certamente o mais importante: tentar liberar-se da carga emocional que toca cada um de nós. A proximidade do sofrimento traz sempre um olhar ligeiramente distorcido.

A primeira questão que queria analisar é a seguinte “ A Guiné-Bissau estava bem melhor, economicamente e socialmente com a ocupação dos Portugueses. Os revolucionários da liberdade pegaram nas armas uma vez, e há 40 anos que não as largam”. Este tipo de pensamento é comum, mas precisa de alguns esclarecimentos. Esta afirmação, muitas vezes ouvida, traz um erro simples: a ocupação de um povo estrangeiro não traz de maneira nenhuma  um sentimento de estabilidade, um povo oprimido é um povo que sonha com liberdade. A resistência e a revolução eram inevitáveis. A criação de um sistema político que unisse todos, portugueses e africanos, num sentimento de confiança e segurança necessitava armas sociais que os portugueses não disponibilizavam (ou não queriam disponibilizar).

Por outro lado, os problemas de hoje têm as suas raízes no tempo da colonização, por isso, e sem querer procurar culpados num processo que é tão mais complexo quanto enraizado em longos séculos de história, podemos afirmar que de forma inevitável os ocidentais têm parte da responsabilidade na crise africana.

Um dos principais problemas tem a ver com a delimitação territorial, de facto as fronteiras que conhecemos hoje foram traçadas pelos colonizadores e não correspondem aos limites das línguas e das culturas. Como trazer unidade, então, num país tão dividido ? A Guiné-Bissau tem 6 grupos étnicos diferentes (Balantas 30%, Fulas 20%, Manjacos 14%, Mandingas 13%, Papais 7% e Europeus 1%) que estão divididos, em termos culturais, em línguas diferentes (Português, Crioulo Guineense e dezenas de outras línguas) e religiões diferentes (Animismo 50%, Islamismo 45% e Cristianismo 5%). Cada um desses grupos tem, como seria de esperar, uma vontade de supremacia e de independência próprias. E aqui reside uma parte da origem das guerras civis…

A segunda questão na qual queria dar opinião é sobre o seguinte “ Não percebo, como um país que tem pletora de matérias-primas, de riquezas (ouro, diamante, gás, etc.) não consegue evoluir economicamente”. A reposta pode parecer evidente para alguns, mas é bom repetir as evidências. As riquezas dos países africanos são maioritariamente exploradas por multinacionais (TOTALE, AREVA, Bolloré, etc.) que são as únicas que têm a capacidade econômica para construir as infraestruturas e poder extrair as matérias-primas. Podemos facilmente conjecturar que para manter o monopólio, estes grupos econômicos não querem nem paz, nem unidade. E claro, o colapso total de um país não é uma vantagem econômica, mas as FMN podem facilmente tirar lucro de uma certa instabilidade política. Utilizando armas sociais (corrupção, propaganda, controle nos mídias etc.) o caos pode ser controlado de tal maneira que, no final, os problemas parecem vir de pequenas milícias (basta ver 10 minutos de televisão) e não dos grandes grupos (TOTALE tem um rendimento de 10 mil milhões de euros por ano). A crise africana não se pode explicar unicamente acusando a elite, mas as armas vêm de algum lado… A guerra às vezes pode ser benéfica, pelo menos para alguns.(http://lexpansion.lexpress.fr/entreprises/on-assiste-a-la-plus-grande-explosion-du-commerce-des-armes-que-le-monde-ait-connue_1364816.html). Sem querer entrar em polêmicas, essa é uma realidade.

Vamos adotar nessa última parte, o ponto de vista de um filósofo italiano do século XVI que escreveu uma obra controversa chamada “O Príncipe”. Livro que descreve as diferentes técnicas para que um príncipe (o dirigente de um país) possa criar e manter um governo, tema que se inscreve totalmente no estabelecimento de um novo estado, como o da Guiné-Bissau. Não nos compete entrar aqui numa análise do Príncipe, mas é bom entender o que Nicolau Maquiavel nos ensina perante a crise guineense.

O primeiro elemento, é que um povo que vive na escravidão durante várias gerações, dificilmente poderá aceitar uma liberdade espontânea. A liberdade pode ser um fardo quando não é preparada, nomeadamente, através da educação.

O segundo elemento, é que todos os governos que se constituam com as armas, têm uma esperança de vida limitada. Quando um príncipe acede ao poder, ele tem de privilegiar os que o ajudaram na sua busca e discriminar os seus antigos inimigos políticos, criando uma oligarquia.

Os elementos discriminados vão dessa forma buscar vingança e poder, o que acaba por provocar, em 90% dos casos, um novo golpe de estado. Criando dessa forma um círculo sem fim de opressores e oprimidos.

O terceiro elemento importante para nossa problemática é o seguinte: os homens gostam da estabilidade e do determinismo da vida o que faz com que quanto mais um governo fica no poder, mais tem probabilidade de ter longevidade. Por outro lado, os homens são animados pela crença num futuro melhor, e pensam geralmente que mudança é sinónimo de melhoria. Esse desejo de mudança está sempre lutando contra o desejo de estabilidade. O trabalho de um político é de equilibrar essa balança.

O último elemento, e certamente o ponto central da nossa reflexão, são duas noções essenciais no estabelecimento de um governo estável: Virtue Fortuna. A fortuna é basicamente a sorte, a casualidade, o acaso, tudo o que tem a ver com o contexto da situação presente. A Fortuna não pode ser influenciada pelo príncipe (dirigente). A Virtué a capacidade do príncipe de agir com estratégia (Virtuoso), para ver e sentir o que os outros não vêem, ter um olhar no futuro e outro no passado para poder manter o seu poder.

À vista desses elementos, podemos concluir que o estabelecimento de um governo estável e próspero necessita de duas fontes essenciais: a educação do povo para a liberdade e um homem virtuoso que seja capaz de conduzir uma nação numa só direção. Mas as feridas ainda estão abertas, os homens não podem se esquecer do sofrimento, só o tempo pode curar e apagar. O que precisa a Guiné hoje para evoluir ? Precisa de tempo, precisa de aprender por ela mesma. A bíblia sagrada cristã mostra isso de forma alegórica no seguinte episódio do antigo testamento: Moisés libertou o seu povo da escravidão do Egito. No entanto, esses homens não estavam preparados para a liberdade e caíram na perversão. 40 anos de sofrimento foram necessários para que o povo hebraico pudesse ter o conhecimento da liberdade.

Este ano faz 40 anos que o povo da Guiné-Bissau foi libertado da colonização portuguesa, esse ano morreu um dos líderes dessa libertação, um líder que lutou pela democracia e pela paz, um líder que caiu na perversão do poder e que sofreu os erros da sua geração. Esse ano, faz 40 anos que os homens sonham com a paz e que pegam nas armas para realizar esse sonho.

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